TY  - BOOK
AU  - Martins,Leonardo
TI  - Cinquenta anos de jurisprudencia do Tribunal Constitucional Federal Alemao
SN  - 9974794218
PY  - 2005///.
CY  - Montevideo
PB  - Mastergraf
KW  - Ciencia política
KW  - Ciencias sociales y humanas
KW  - Derecho
KW  - Alemania
KW  - Tribunal constitucional
KW  - Proceso político
KW  - Proceso constitucional
N2  - preliminares conceituais e dogmaticas -- 1.- Quanto a interpretacao -- 2.- Qanto ao exame da interpretacao e aplicacao do direito -- 3.- Quanto aos efeitos da inconstitucionalidade de normas -- 4.- Quanto a ordem economica constitucional -- 5.- Quanto a eficacia dos direitos fundamentais em relacoes especiais de sujeicao do titular a autoridade investida de poder publico -- 6.- quanto a titularidade de direitos fundamentais por pessoas juridicas -- ii. Direito constitucional material i -- 7.- Dignidade da pessoa humana (art. 1 i gg) -- 8.- Livre desenvolvimento da personalidade (art. 2 i gg) -- 9.- Direito a vida a incolumidade fisica, liberdade da pessoa -- 10.- Mandamento de igualdade: igualdade de aplicacao da lei e por medio da lei (art. 3 gg) -- 11.- Liberdade de drenca, consciencia e confessional; recusa da prestacao do servico militar de guerra (art. 4 gg) -- 12.- Liberdade de expressao do pensamento, de informacao, de imprensa, de radiodifusao e de cinematografia (art. 5 i gg) -- 13.- Liberdade artistica (art. 5 iii gg) -- 14.- Protecao do casamento e da familia (art. 6 gg) -- 15.- Dereitos fundamentais escolares e liberdade de estabelecimento escolar privado (art. 7 gg) -- 16.- Liberdade de reuniao (art. 8 i gg) -- 17.- Liberdade (geral) de associacao e de criacao de associacoes profissionais (art. 9 gg) -- 18.- Sigilo da corespondencia, postal e da comunicacao telefonica (art. 11 gg) -- 19.- Liberdade de locomocao (art. 12 gg) -- 20.- Liberdade profissional (art. 12 gg) -- 21.- Inviolabilidade do domicilio (art. 13 gg) -- 22.- Garantia do instituto da propiedade privada e direito fundamental a propiedade (art. 14 e 15 gg) -- 23.- Protecao contra a retirada da ciudadania e extradicao, e direito ao asilo politico (art. 16 e 16a gg) -- 24.- Direito de peticao (art. 17 gg) -- 25.- Garantia da via judicial (art. 19 iv gg) -- iii. direito constitucional material ii (direito de organizacao do estado) i: ordem fedetariva (art. 20 i gg) -- 27.- Principios constitucionais do estado ii: estado social (art. 20 i gg) -- 28.- Principios constitucionais do estado iii: estado democratico (art. 20 i e ii gg) -- 29.- Principios constitucionais do estado iv: estado de direito (art. 20 ii e 20 iii gg) -- 30.- Direitos adquiridos do funcionalsmo publico (art. 33 v gg) -- iv. direito constitucinal processual e garantias processuais constitucionais -- 31.- Controle concreto da cosntitucionalidade das normas -- 32.- Direito ao juiz legal (art. 101 i 2 gg) -- 33.- extincao da pena capital (art. 102 gg) -- 34.- Direito ao contraditirio em processo judicial (art. 103 i gg) -- 35.- Nulla poena sine lege e proibicao da retroactividade das leis penais (art. 103 ii gg) -- 36.- Ne bis in idem (art. 103 iii gg) -- 37.- Garantias do preso (art. 104 gg)
ER  -